Grupo de Trabalho Proposta Isenção de Imposto para "Nanoempreendedores"

O Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária anunciou uma proposta inovadora nesta quinta-feira (4) que visa isentar de impostos os empreendedores que faturam até R$ 40,5 mil por ano. Esse valor representa metade do teto permitido aos Microempreendedores Individuais (MEIs), que já são regulamentados. A proposta, parte do texto substitutivo à reforma tributária, deve ser votada na próxima semana pela Câmara dos Deputados.

Nova Categoria: Nanoempreendedores

A proposta cria uma nova categoria, chamada de "nanoempreendedores" pelos deputados. Atualmente, para se regularizar como MEI, é necessário pagar uma taxa mensal de R$ 70,60. Com a nova proposta, os nanoempreendedores seriam isentos dessa taxa, facilitando a formalização de trabalhadores com baixo rendimento.

Impacto da Proposta

"É uma inovação que vai fortalecer pessoas que precisam trabalhar, mas têm um rendimento baixo e não podem se comprometer com o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)", afirmou o deputado federal Moses Rodrigues (UNIÃO-CE). Segundo ele, essa medida beneficiará especialmente aqueles que têm negócios pequenos e informais.

A definição de nanoempreendedor será baseada no faturamento e não na renda geral do trabalhador. "São aqueles que vocês conhecem, vendedores de Avon, da Natura...", explicou o deputado Hildo Rocha (MDB – MA), destacando que essa categoria inclui pessoas que não utilizam esses pequenos negócios como sua principal fonte de renda.

Próximos Passos

A expectativa é que a Câmara dos Deputados vote a proposta na próxima semana. Se aprovada, a nova categoria de nanoempreendedores poderá trazer um alívio significativo para muitos brasileiros que dependem de pequenos negócios para complementar sua renda.